O encontro teve como propósito promover um espaço de informação, reflexão e diálogo sobre a trajetória da Lei Maria da Penha, seus avanços jurídicos e sociais, as mudanças ocorridas ao longo de duas décadas e os desafios ainda presentes para garantir a proteção integral das mulheres em situação de violência.
A programação reuniu profissionais da área jurídica e especialistas que apresentarão diferentes perspectivas sobre a aplicação da legislação, a atuação da rede de proteção, o acolhimento humanizado e os caminhos possíveis para fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Conteúdo Programático:
- Histórico da criação da Lei Maria da Penha e sua importância como instrumento de garantia de direitos.
- Principais alterações e avanços legislativos ao longo dos anos.
- Fortalecimento dos mecanismos de proteção e das medidas protetivas de urgência.
- Como funciona, na prática, o atendimento à mulher em situação de violência, especialmente no contexto da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.
- Orientações sobre os primeiros caminhos que podem ser buscados por uma mulher vítima de violência.
- Como familiares, amigos, colegas e a sociedade podem oferecer apoio e auxiliar de forma adequada.
- A importância da informação, da denúncia e da atuação conjunta da rede de proteção.
- Aspectos práticos para identificação de situações de violência e fortalecimento da proteção.
Carga Horária: 02 h
Professor:
Drª Francielle Brustolin
Drª Marcela Vieira
Drª Laila Allemad
Drª Tatiane Castro Salim
Drª Sirlei Theis